Como é feita a avaliação quadrienal da Capes

A avaliação dos programas de pós-graduação brasileiros é realizada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) desde 1976. Desde então, foram diversas evoluções. A mais recente modificação ocorreu em 2014, quando a avaliação dos cursos de mestrado e doutorado passou a ser realizada quadrienalmente, modificando o sistema trienal que acontecia desde 1998. Assim, o período da atual avaliação quadrienal da Capes corresponde aos anos entre 2013 a 2016.
Mas essa não foi a única alteração. De acordo com a professora Rita Barata, diretora de avaliação da Capes, as avaliações serão mais voltadas para a boa formação de alunos. Por isso, o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), organização social que atua com o MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações), irá cruzar os dados dos titulados em universidades entre 1996 e 2014 com a RAIS (Relação Anual de Informações) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para avaliar indicadores como índice de empregabilidade e a área de atuação correspondente à da formação universitária, entre outros.
 
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Outra diferença nesta avaliação quadrienal da Capes é que, neste período de análise, a internacionalização dos programas terá um destaque especial – apesar de ainda não se configurar como um dos cinco pilares de avaliação. Esse item faz parte do Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 e visa a expandir o intercâmbio de alunos estrangeiros em universidades brasileiras e a participação de pesquisadores e estudantes brasileiros em eventos e estudos em outros países.

Entenda os critérios da avaliação quadrienal da Capes

Em 2017, será divulgada a primeira análise neste modelo quadrienal e versará sobre os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Apesar da mudança de período e das ênfases no egresso e na internacionalização, os quesitos básicos de avaliação permanecem semelhantes e fundamentados em cinco dimensões de análise: proposta do programa, corpo docente, corpo discente, produção intelectual e inserção social.
Cada dimensão tem critérios e pesos diferenciados, dependendo de qual das 49 áreas de avaliação o curso de pós-graduação está inserido. As diretrizes e porcentagens atribuídas a cada critério são descritas em detalhes nos chamados “Documentos de Área”.
De modo geral, os critérios da avaliação quadrienal da Capes estão consolidados em:
1 – Proposta do programa: esse critério analisa a coerência e consistência da proposta do programa de pós-graduação, tendo em vista a base curricular, os objetivos e as linhas de atuação dos cursos. Segundo a Profa. Rita Barata, a parte descritiva da proposta do programa é fundamental na avaliação, porque é neste documento que devem ser descritos em detalhes todos os esforços, trabalhos desenvolvidos no período e a consistência do programa. É o estrato mais qualitativo da avaliação. Neste quesito também é analisado o planejamento para o futuro do curso, a infraestrutura que a universidade oferece para o ensino, pesquisa e extensão, a interação com a graduação (quando há) daquele programa e as atividades ligadas à inovação ou ao desenvolvimento tecnológico. A Proposta do Programa não tem peso na avaliação final, mas é fundamental na análise qualitativa dos cursos. Para isso, também são avaliadas a estrutura curricular e acadêmica do Programa, ou seja, suas áreas de concentração, linhas de pesquisa, disciplinas e projetos. Para esses critérios, são verificados atualidade e coerência com o perfil do egresso esperado pela pós-graduação
2 – Corpo docente: é avaliado o perfil do corpo docente do programa, suas titulações e experiências como pesquisador e/ou profissional, assim como o número de docentes permanentes ligados ao programa. A distribuição das atividades de pesquisa entre cada membro é um ponto importante a ser notado, assim como a contribuição destes no ensino da graduação e a participação como captador de fomento para o programa.
3 – Corpo discente: a participação dos discentes está cada vez mais valorizada no processo de avaliação quadrienal da Capes. Por isso esse item equivale a mais de um terço de toda a avaliação (entre 30% e 35%) do programa. Ele versa sobre as dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas pelos mestrandos e doutorandos dos cursos de pós-graduação e a sua efetiva aplicabilidade. Além disso, elementos como a distribuição das orientações entre o corpo docente e discente titulado, a participação dos discentes em eventos relacionados com o programa, em grupos de pesquisa ou no auxílio à graduação também são pontuados. Também é muito importante a produção intelectual dos discentes do Programa.
4 – Produção intelectual: este quesito soma o equivalente a 35% ou 40% da avaliação final dos programas de pós-graduação. Nele, é analisada toda a produção intelectual realizada pelos docentes permanentes no programa, assim como a distribuição das produções entre seus membros. A avaliação da qualidade da produção é feita através do Qualis de cada área. Também são mensurados as produções artísticas, inovações e patentes desenvolvidas no período.
5 – Inserção social: o impacto e a inserção social do programa, assim como a integração e a cooperação de organizações relacionadas à área do programa são alguns dos critérios de avaliação deste item. Outros elementos analisados são a capacidade de divulgação (em notícias, em publicações e em conferências) e a transparência das atividades desenvolvidas. Segundo a diretora de avaliação da Capes, a participação de programas de outros estados e países conta pontos neste quesito.

A avaliação quadrienal da Capes em 2017

A última avaliação conduzida pela Capes em 2012 analisou 5.082 cursos de 3.337 programas de pós-graduação no país. Destes, 60 tiveram canceladas as suas autorizações de funcionamento e reconhecimento dos seus programas de mestrado e doutorado. E, de acordo com a Portaria Ministerial nº 1.418 de 1998, a validade dos diplomas de pós-graduação expedidos após essa avaliação pelas respectivas instituições é nula.
Após o acompanhamento anual e a avaliação quadrienal conduzida por uma comissão formada por membros da comunidade acadêmica, cada curso do programa de pós-graduação recebe uma nota de 1 a 7.
Notas 1, 2 – não apresentaram resultados suficientemente satisfatórios e têm canceladas as suas autorizações de funcionamento.
Notas 3 – a instituição possui o desempenho mínimo exigido e a partir daqui já tem a chancela de funcionamento renovada. Também é a nota atribuída aos programas de pós-graduação que começam a integrar a lista naquele período de avaliação.
Nota 4 – possui um bom desempenho de qualidade.
Nota 5 – possui um ótimo desempenho. É a nota máxima que um programa apenas com a modalidade de mestrado pode receber.
Nota 6, 7 – desempenho excelente e que se equipara às de alto padrão internacional. Na última avaliação conduzida pela Capes, 406 cursos conquistaram esta avaliação.
Em 2017, a avaliação quadrienal da Capes deverá ser divulgada entre 3 de julho e 4 de agosto.

A avaliação quadrienal da Capes e a Gestão da Informação

Uma questão central no processo de avaliação quadrienal da Capes está na forma com que as instituições de ensino superior (IES), seus programas e seus integrantes (docentes e discentes) tratam das informações que dão bases ao processo de análise.
Na avaliação divulgada em 2017, pela primeira vez a Capes utilizará a Plataforma Sucupira, criada para substituir a Plataforma Coleta, que tratou da avaliação da pós-graduação desde o final da década de 1990. Entre as mudanças trazidas pela Sucupira está a possibilidade de o Programa de Pós-Graduação atualizar seus dados ao longo de todo o ano. A Pró-reitoria tem a responsabilidade de chancelar os dados que ficam então disponíveis na Capes para os processamentos finais de avaliação.
Desde o final dos anos 1990, a Capes e o CNPq mantém compatibilidade entre seus sistemas, de modo que a coordenação de pós-graduação pode importar dados de produção intelectual dos currículos Lattes de seus docentes (por meio de recursos específicos da Plataforma Sucupira).
Além da Plataforma Lattes, os sistemas da Capes interagem com os sistemas corporativos das IES, especialmente para atualização dos dados administrativos referentes à pós-graduação.
Em que pese estes fluxos operacionais de troca de dados serem exaustivos e complexos, o maior desafio para as coordenações de pós-graduação e para as pró-reitorias de pós-graduação continua no plano estratégico. Afinal, dadas as regras gerais, a disponibilidade das bases Qualis por área de avaliação e, ainda, os critérios institucionais com que uma universidade deseja gerir sua pós-graduação, como saber o estado de qualidade de cada programa antes mesmo da avaliação da Capes?
Este desafio permanece em aberto nas universidades brasileiras, apesar da idade que o sistema de avaliação nacional completa e de todos os avanços dos sistemas de informação. Parte porque as próprias diretrizes e instrumentos da avaliação variam dinamicamente, mas principalmente porque a gestão das informações que são utilizadas nesta avaliação ainda não é plenamente realizada pelas IES e pelos programas.