Confira algumas oportunidades e fontes de fomento à pesquisa científica e tecnológica

O avanço da ciência e da tecnologia, no Brasil e em qualquer parte do mundo, depende de fontes de fomento de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novos produtos. Os docentes e os pesquisadores que se especializaram em uma determinada área do conhecimento já tem os caminhos para encontrar os recursos para as suas pesquisas, mas sempre é possível encontrar uma oportunidade além do caminho usual.
No Brasil, o caminho tradicional para a busca de recursos de fomento da pesquisa científica e tecnológica passa pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). As duas instituições são ligadas ao governo federal – a primeira ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e a segunda ao MEC (Ministério da Educação).

As principais oportunidades de fontes de fomento no Brasil

Ainda que seja verdade que grande parte dos recursos para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica tenha a sua origem nessas fontes públicas, existem também fontes de fomento de instituições estaduais e privadas, tanto no Brasil quanto no exterior.
Mas, antes de falar dessas outras fontes de recursos, vale comentar um pouco mais sobre o CNPq e a Capes. Como bem resume o Centro Alemão de Ciência e Inovação – São Paulo em seu site, no tópico Brasil – Financiamento de pesquisa, o CNPq é a “mais antiga agência de fomento à ciência do país”.
Criado em 1951, no primeiro ano do governo democrático de Getúlio Vargas, o CNPq tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros e desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
A Capes, por sua vez, tem como principal objetivo a expansão e a consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no País. Para isso, entre outras atividades, oferece bolsas de estudo e pesquisa em instituições brasileiras e estrangeiras e faz acordos bilaterais com outros países que procuram fomentar projetos de pesquisa conjuntos.
Além de bolsas de estudo para a pesquisa conjunta com outros países, a Capes tem mais de 10 programas que “visam estimular a formação de recursos humanos de alto nível” no Brasil. Esses recursos acabam sendo fundamentais para o fomento da pesquisa científica e tecnológica no país.
Programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais são financiados pelo FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que tem como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas.
Segundo a FINEP, “os recursos do FNDCT são utilizados para apoiar atividades de inovação e pesquisa em empresas e instituições científicas e tecnológicas – ICTs nas modalidades de financiamento reembolsável, não-reembolsável e investimento, podendo ser implementado de forma direta ou descentralizada”. Na forma direta a Finep, na qualidade de Secretaria Executiva do Fundo, executa diretamente o orçamento e na forma descentralizada os recursos são transferidos para outros parceiros que são os responsáveis pela implementação da ação.
Outra iniciativa de destaque é o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Segundo a ANEEL, “o objetivo do Programa de P&D é alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a viabilidade econômica de produtos e serviços, nos processos e usos finais de energia.
Busca-se promover a cultura da inovação, estimulando a pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro, criando novos equipamentos e aprimorando a prestação de serviços que contribuam para a segurança do fornecimento de energia elétrica, a modicidade tarifária, a diminuição do impacto ambiental do setor e da dependência tecnológica do país”.
A legislação vigente prevê que as empresas de geração e transmissão de energia elétrica devem investir anualmente 1% de sua Receita Operacional Líquida em P&D. Para as empresas de distribuição esse percentual é de 0,75% e outros 0,25% devem ser investidos e programas de eficiência energética. Ainda segundo o marco regulatório, 40% (quarenta por cento) desses recursos devem ser destinados a execução de projetos de P&D regulado pela ANEEL. No total, estima-se um investimento de cerca de R$ 380 milhões por ano em projetos dessa natureza.
Algumas universidades públicas também possuem as suas próprias agências, fundações e fundos que apresentam fontes de fomento. Temos ainda no país, mesmo que em menor quantidade, o financiamento da iniciativa privada, proveniente de empresas e do setor industrial.
Além das agências e programas apresentados anteriormente, podemos destacar os programas de fomento Ciência Sem Fronteiras, as FAPs (Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o programa Inova Talentos e as Leis de Incentivo Fiscal e Fomento à Inovação.
Entre as FAPs de destaque no país, está a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que tem, por ano, um orçamento que corresponde a 1% do total da receita tributária do Estado de São Paulo. Em 2016, a Fapesp financiou R$ 449 milhões em bolsas de pesquisa no Brasil e no exterior.
Outras fundaçõe estaduais de destaque são a Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). A primeira, segundo o relatório de atividades da instituição, investiu R$ 1,19 bilhão em 2015, enquanto que a segunda investiu R$ 649,3 milhões em 2016.

As principais oportunidades de fontes de fomento fora do Brasil

Como dissemos antes, não é apenas o Brasil que equilibra o investimento público e o privado para estimular o avanço da ciência e da tecnologia através de fontes de fomento. Outros países também seguem essa mesma lógica e oferecem oportunidades de intercâmbio com brasileiros e/ou oportunidades para estrangeiros trabalharem em pesquisa em seus países.
Confira, abaixo, uma lista de instituições que oferecem oportunidades de fontes de fomento à pesquisa científica e tecnológica:
1. DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst – Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico): com escritório regional no Rio de Janeiro desde 1971, o DAAD “coordena programas de bolsas de estudos oferecidas a brasileiros realizando seleções conjuntas e estabelecendo convênios com agências brasileiras”. Em outubro de 2017, o site do DAAD listava nada menos que 84 oportunidades de financiamento de bolsas na Alemanha para brasileiros.
2. Fundação Alexander von Humboldt: essa fundação alemã oferece bolsas e prêmios de pesquisa para estrangeiros que querem desenvolver os seus trabalhos na Alemanha. Em 2016, a entidade ofereceu 1.746 bolsas de estudos e prêmios, sendo que 39,7% desse total foi oferecido para outros países europeus e 24,2% para países da Ásia. Os países da América Central e do Sul responderam por 7,3% do total de bolsas e prêmios oferecidos pela fundação alemã em 2016.
3. Abecan (Associação Brasileira de Estudos Canadenses): fundada em 1991, em Curitiba (PR), essa entidade apoia pesquisadores que atuam na linha dos estudos canadenses. Depois de começar a sua trajetória no Brasil pela capital paranaense, a Abecan migrou por outros nove endereços de universidades do País, e atualmente está sediada na Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina). Em outubro de 2017, a Abecan listava 25 oportunidades de bolsas para brasileiros que quisessem desenvolver as suas pesquisas no Canadá.
4. CBIE (Canadian Bureau for International Education): criada em 1966, essa organização não governamental canadense se dedica a fomentar o intercâmbio entre estudantes e pesquisadores de diversos países com o Canadá. Entre os sete programas em que a entidade trabalhava em 2017, um deles era o brasileiro Ciência Sem Fronteiras. Em seu relatório sobre o ano 2016, o CBIE informou que mais de 2,3 mil pesquisas e 1,4 mil vagas na indústria foram conquistados através do programa.
5. Outras entidades com fontes de fomento: AUP (Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado); OEI (Organización de Estados Iberoamericanos); Fundación Carolina; Fundação Fubright Brasil; MacArthur Foundation; Finnish National Agency for Education; Agência Oficial de Promoção do Ensino Superior Francês; British Council Brasil; The World Academy of Sciences; UDUAL (Unión de Universidades de América Latina y Caribe); AMPEI (Asociación Mexicana para la Educación Internacional); Instituto Camões; International Cooperation and Development European Commission; Programa Erasmus.
Finalmente, cabe salientar que estão disponíveis no mercado ferramentas para apoiar o pesquisador na identificação de oportunidades de fomento para projetos de PD&I no país e no exterior, como o Sistema Financiar.