Qual é a função da CAPES no âmbito da Pós-Graduação stricto sensu?

Entenda a função da CAPES e saiba como a instituição atua e contribui para o avanço da pesquisa científica.

Como uma das principais agências de fomento à pesquisa e à formação de recursos humanos do país, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), transcende os limites do ensino superior, impactando diretamente o desenvolvimento científico, tecnológico e social do Brasil.

De modo resumido, a principal função da CAPES é coordenar e avaliar os programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país. Essa atribuição envolve desde o estabelecimento de diretrizes para a criação e o funcionamento desses programas, até a concessão de bolsas de estudo para estudantes da pós-graduação. A CAPES também promove a cooperação científica internacional, estimulando o intercâmbio de conhecimentos entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Nesse sentido, a atuação da CAPES na pós-graduação brasileira é essencial para a formação de recursos humanos altamente qualificados, capazes de contribuir para o avanço do conhecimento em diversas áreas do saber. Por meio de seus programas de fomento, a instituição incentiva a pesquisa científica e a produção acadêmica, criando um ambiente propício para a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

Além disso, a avaliação periódica dos programas de pós-graduação realizada pela CAPES é fundamental para garantir a qualidade e a excelência do ensino e da pesquisa no Brasil. Essa avaliação considera diversos aspectos, como a produção científica dos professores e estudantes, a infraestrutura disponível e o impacto social das atividades desenvolvidas pelos programas. Os resultados dessa avaliação influenciam na alocação de recursos e na definição de políticas públicas para a pós-graduação.

Neste artigo, você vai entender mais sobre a função da CAPES, sua importância e as atribuições dessa instituição, além de analisar sua relação com outros órgãos como o CNPq, as competências e sua influência na cooperação científica internacional. Acompanhe!

Sobre a CAPES

A CAPES foi criada em 1951 com o objetivo de coordenar o aperfeiçoamento de pessoal de nível superior no Brasil. Desde então, ela se consolidou como uma das principais agências de fomento à pesquisa e à produção científica do país. 

Sua atuação abrange desde a concessão de bolsas de estudo e financiamento de projetos de pesquisa, até a avaliação e o reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Competências e função da CAPES

As competências e função da CAPES abrangem diferentes áreas da educação superior e da pesquisa no Brasil. Algumas das principais funções da instituição incluem:

• Coordenação e avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu em todo o país, incluindo a definição de critérios e diretrizes para a criação e o funcionamento desses programas.
• Concessão de bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação, visando fomentar a formação de recursos humanos altamente qualificados e a promoção da pesquisa científica e tecnológica.
• Promoção da cooperação científica internacional, estabelecendo parcerias e acordos de colaboração com instituições de ensino e pesquisa de outros países.
• Desenvolvimento e implementação de políticas públicas voltadas para o ensino superior e a pesquisa, com o objetivo de fortalecer o sistema educacional e científico do país.
• Avaliação e acompanhamento da produção científica e acadêmica dos programas de pós-graduação, por meio de processos de avaliação periódica que consideram diversos aspectos, como a qualidade da pesquisa e o impacto social das atividades desenvolvidas.
• Estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, por meio do apoio a projetos de pesquisa e da promoção de integração entre universidades, empresas e governo.

O importante papel da CAPES na promoção da cooperação científica internacional

A função da CAPES vai além das fronteiras brasileiras, sendo essencial para a promoção da cooperação científica internacional. Por meio de parcerias e acordos estabelecidos com instituições de ensino e pesquisa de outros países, a instituição facilita o intercâmbio de conhecimentos, experiências e recursos entre o Brasil e as demais nações. Essa cooperação é fundamental para o avanço da ciência e tecnologia, permitindo o compartilhamento de boas práticas, a realização de pesquisas colaborativas e o acesso a novas metodologias e tecnologias.

Uma das formas de cooperação científica internacional promovida pela CAPES é por meio do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), que oferece bolsas de estudo para doutorandos brasileiros realizarem parte de seus estudos em instituições estrangeiras de excelência. Essa iniciativa contribui para a internacionalização da pesquisa brasileira, ampliando as oportunidades de colaboração e fortalecendo os laços entre pesquisadores de diferentes países.

Além disso, o apoio à realização de eventos científicos internacionais no Brasil e a participação de pesquisadores brasileiros em congressos, conferências e workshops ao redor do mundo também é função da CAPES. Essas atividades proporcionam um ambiente propício para a troca de ideias, o estabelecimento de parcerias e a disseminação de conhecimento em escala global.

Outro aspecto importante da cooperação científica internacional promovida pela CAPES é a internacionalização dos programas de pós-graduação brasileiros. Por meio de processos de avaliação e certificação, a CAPES incentiva as instituições de ensino a desenvolverem parcerias com universidades estrangeiras, a oferecerem disciplinas ministradas por professores internacionais e a promoverem a mobilidade de estudantes e docentes entre países.

Assim, a função da CAPES na promoção da cooperação científica internacional é primordial para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, contribuindo para a formação de uma comunidade científica globalmente conectada e para a produção de conhecimento de alto impacto.

Qual a diferença entre a Capes e o CNPq? 

É bastante comum que se confunda a CAPES com o CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Ambas instituições são importantes agências do governo brasileiro, e são responsáveis por fomentar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no país. Mas embora tenham áreas de atuação semelhantes e frequentemente trabalhem em conjunto, existem diferenças significativas entre elas.

A CAPES é uma instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e tem como principal foco a avaliação e o aperfeiçoamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu. Ela coordena e financia programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, concedendo bolsas de estudo e auxiliando na formação de pesquisadores altamente qualificados. Além disso, é função da CAPES promover a internacionalização da pós-graduação brasileira, incentivar a produção científica e tecnológica e apoiar a melhoria da qualidade da educação superior no país.

Já o CNPq é uma agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e tem como principal atribuição o fomento à pesquisa científica e tecnológica em todas as áreas do conhecimento. É uma instituição que financia projetos de pesquisa, concede bolsas de estudo para pesquisadores em diferentes estágios de carreira e mantém programas de incentivo à inovação e ao desenvolvimento científico. Além disso, o CNPq é responsável pela concessão de bolsas de iniciação científica e tecnológica também em níveis de graduação e pós-graduação.

Portanto, enquanto a CAPES está mais focada na melhoria da qualidade da pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, o CNPq tem um escopo mais amplo, abrangendo o financiamento e o apoio à pesquisa em diversas áreas do conhecimento, bem como, o estímulo à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no país.

Avaliação CAPES dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu

A avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu pela CAPES é uma das etapas mais importantes para garantir a qualidade e a excelência da educação de nível superior no Brasil. 

Essa avaliação é regida por legislação específica, que estabelece os critérios, procedimentos e instrumentos utilizados para analisar e classificar os programas de acordo com sua produtividade acadêmica e científica. Tais documentos estabelecem a importância da avaliação periódica dos programas, com o objetivo de promover a melhoria contínua da qualidade da formação de recursos humanos para a pesquisa e a inovação.

Vamos destacar algumas portarias e documentos mais recentes:

• Calendário de atividades: a Portaria CAPES nº 03/2024, estabelece o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Esse calendário inclui etapas como análise documental, análise de mérito pela comissão de área e análise de mérito pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).

• Avaliação de entrada de curso novo: a Portaria CAPES nº 53/2023, dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. Essa avaliação é essencial para garantir que novos cursos atendam aos padrões de qualidade e relevância acadêmica.

• Governança da informação: a Portaria CAPES nº 158/2023, institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. Isso visa garantir a integridade e a confiabilidade dos dados coletados e analisados durante o processo avaliativo.

Para realizar sua avaliação periódica, a CAPES utiliza uma série de indicadores e critérios de análise para avaliar diferentes aspectos dos programas, como a produção científica dos docentes e discentes, a inserção social e a internacionalização, entre outros. Esses indicadores são aplicados de forma específica para cada área do conhecimento, levando em consideração as particularidades e características de cada campo disciplinar.

Além disso, a legislação estabelece que a avaliação dos programas seja realizada de forma periódica, geralmente a cada quatro anos, por meio de um processo rigoroso e transparente. Os resultados da avaliação são divulgados publicamente e classificam os programas em diferentes níveis de qualidade, como conceitos que variam de 1 a 7, sendo 7 o conceito máximo de excelência.

Dessa forma, a avaliação CAPES dos programas de pós-graduação stricto sensu é fundamental para garantir a qualidade e a relevância da formação para a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, contribuindo para o avanço do conhecimento e para a promoção da inovação em diversas áreas do saber.

Stela Experta©-PG: uma ferramenta completa para gerenciar indicadores estratégicos dos Programas de Pós-Graduação

O Stela Experta©-PG se destaca como uma ferramenta completa e eficiente para gerenciar os indicadores estratégicos dos programas de pós-graduação. Desenvolvida com o objetivo de auxiliar as instituições de ensino superior na gestão e no monitoramento de suas atividades de pesquisa e pós-graduação, essa plataforma oferece uma ampla gama de recursos e funcionalidades que facilitam o acompanhamento e a análise dos principais indicadores de desempenho.

Uma das principais vantagens do Stela Experta©-PG é a sua capacidade de integrar e consolidar dados de diferentes fontes de informação, permitindo uma visão abrangente e integrada do desempenho dos programas de pós-graduação. Isso significa que os gestores podem acessar todas as informações relevantes em um único local, eliminando a necessidade de consultar múltiplos  sistemas para obter os dados necessários.

Além disso, o Stela Experta©-PG oferece uma variedade de ferramentas de análise e visualização de dados que permitem aos gestores interpretar e compreender melhor os indicadores de desempenho. Gráficos, relatórios e dashboards personalizáveis fornecem informações sobre o progresso e os resultados dos programas de pós-graduação, facilitando a identificação de áreas de melhoria e a tomada de decisões estratégicas.

Outro ponto forte do Stela Experta©-PG é a sua flexibilidade e adaptabilidade às necessidades específicas de cada instituição. A plataforma oferece vários indicadores que irão se adequar aos objetivos de cada programa de pós-graduação, garantindo uma avaliação mais precisa e relevante do desempenho acadêmico e científico.

Assim, com sua ampla gama de recursos e funcionalidades, essa plataforma oferece aos gestores as ferramentas necessárias para monitorar, analisar e otimizar o desempenho acadêmico e científico de suas instituições, contribuindo para a excelência e a qualidade da pós-graduação no Brasil.